Termos e condições

Identificação

Este sítio é propriedade de Móveis Ricardo, Lda, com sede em Vila Verde da Raia, NIF 502661127, .

Objeto

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Conteúdos

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Propriedade intelectual

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Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios: CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo.

Pode ainda apresentar reclamação no Livro de Reclamações eletrónico.

Lei aplicável

Estas condições regem-se pela lei portuguesa.

Última atualização: 2026-08-12 00:04